Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A

Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

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DataTextoDiploma
2020-08-13

Alterados os arts. 16.º, 17.º, 19.º, 23.º e 40.º, aditados os arts. 7.º-A, 15.º-A, 83.º-A, 83.º-B, 84.º-A, 84.º-B (este último conferindo nova redação aos arts. 4.º, 12.º, 14.º, 22.º e 24.º do regime aprovado pelo DLR 59/2006/A, de 29 de-dez) e 84.º-C e alterados os mapas i, ii, iii, iv, x e xi publicados em anexo ao mesmo diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
2020-06-03

Suspensos a partir de 11.03.2020 os procedimentos estabelecidos, relativos às autorizações para a contratação de pessoal e aquisição de serviços no que diz respeito aos Hospitais EPER, Unidades de Saúde de Ilha e do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores nos arts. 7.º, 14.º e 15.º do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/A - Diário da República n.º 108/2020, Série I de 2020-06-03

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/A - Diário da República n.º 108/2020, Série I de 2020-06-03
2020-04-08

Art. 2.º do DLR 1/2020/A, de 8-jan, DR.IS [5] pelo(a) Resolução n.º 101/2020

Resolução n.º 101/2020
2020-03-09

Alterados os arts. 8.º e 16.º do presente diploma e os mapas I, II, III, IV, X e XI anexos pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/A - Diário da República n.º 48/2020, Série I de 2020-03-09

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/A - Diário da República n.º 48/2020, Série I de 2020-03-09
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DataTexto
2019-11-12

Altera, com efeitos a partir de 01.01.2020, o anexo do DLR 24/2019/A de 12-nov DR.IS [217]

2016-04-26

Altera, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 2.º (na redação dos DLR 3/2017/A de 13-abr e 1/2019/A de 07-jan) do DLR 8/2016/A de 26-abr DR.IS [80]

2015-06-17

Determina que, no ano de 2020, a diária atribuída no âmbito das deslocações efetuadas pelos beneficiários do complemento especial para doentes oncológicos - CEDO, aprovado pelo DLR 16/2015/A de 17-jun DR.IS [116] tem uma atualização de 10 %

2014-08-20

Altera, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 4.º do DLR 15/2014/A de 20-ago DR.IS [159], na versão republicada pelo DLR 6/2017/A de 07-ago

2013-10-17

Determina que o limite máximo de pagamento da compensação salarial a que se refere o n.º 2 do art. 6.º do DLR 19/2013/A de 17-out DR.IS [201], na versão republicada pelo DLR 5/2016/A de 24-fev, é estendido, para as entidades beneficiárias afetadas pela passagem do furacão Lorenzo, até ao limite máximo de cento e vinte dias no ano de 2020, em cada ilha, e condicionado às disponibilidades orçamentais do FUNDOPESCA

2013-08-23

Altera, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 22.º (na redação do DLR 1/2019/A de 07-jan) do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, anexo ao DLR 12/2013/A de 23-ago DR.IS [162]

2012-04-18

Altera, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 1.º (na redação dos DLR 2/2014/A de 29-jan, 1/2015/A de 07-jan, 1/2016/A de 08-jan, 3/2017/A de 13-abr, 1/2018/A de 03 jan e 1/2019/A de 07-jan) do DLR 20/2012/A de 18-abr DR.IS [77]

2010-07-22

Altera, com efeitos a partir de 01.01.2020, os arts 5.º e 6.º do DLR 24/2010/A de 22-jul DR.IS [141]

2009-12-16

Altera, com efeitos a partir de 01.012020, o art. 27.º do DLR 23/2009/A de 16-dez DR.IS [242], na versão republicada pelo DLR 16/2014/A de 01-set

2009-12-02

Altera, com efeitos a 01.01.2020, o art. 84.º do Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo DLR 21/2009/A de 02-dez DR.IS [233], na versão republicada pelo DLR 21/2015/A de 03-set

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