Portaria n.º 400/2019

Diário da República n.º 231/2019, Série I de 2019-12-02

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Associações
DataTexto
2016-08-05

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, o art. 16.º do Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, aprovado pela Port 216/2016 de 05-ago DR.IS [150]

2016-04-29

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, os arts. 7.º e 16.º do Regulamento do Regime de Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores, aprovado pela Port 114/2016 de 29-abr DR.IS [83]

2016-04-29

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, os arts. 7.º, 14.º (este com efeitos a 30.04.2016) e 16.º do Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos, aprovado pela Port 118/2016 de 29-abr DR.IS [83]

2016-04-29

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, o art. 16.º do Regulamento do Regime de Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas, aprovado pela Port 115/2016 de 29-abr DR.IS [83]

2016-04-29

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, os arts. 5.º (este com efeitos a 30.04.2016), 6.º e 15.º do Regulamento do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal, aprovado pela Port 116/2016 de 29-abr DR.IS [83]

2016-04-29

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, o art. 16.º do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada, aprovado pela Port 118-B/2016 de 29-abr DR.IS [83]Supl

2016-04-28

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, os arts. 5.º (este com efeitos a 29.04-2016), 8.º e 15.º do Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas, aprovado pela Port 112/2016 de 28-abr DR.IS [82]

2016-04-28

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, o art. 15.º do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho, aprovado pela Port 110/2016 de 28-abr DR.IS [82]

2016-03-31

Altera, com efeitos a 01.04.2016, o art. 8.º (na redação da Port 47/2018 de 12-fev) do Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas, aprovado pela Port 63/2016 de 31-mar DR.IS [63]

2016-03-30

Altera, nos termos do n.º 4 do art. 15.º do presente diploma, o art. 15.º e o anexo iii do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, aprovado pela Port 61/2016 de 30-mar DR.IS [62]

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