Decreto Regulamentar n.º 6/2019

Diário da República n.º 203/2019, Série I de 2019-10-22

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DataTexto
1998-10-01

Altera, a partir de 19.04.2020, os arts. 1.º, 2.º, 3.º, 4.º (este último com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º (os últimos quatro com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago),16.º, 17.º, 18.º (com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 19.º, 20.º, 23.º, 24.º, 26.º a 29.º, 31., 32.º, 33.º, 34º (este com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago, pelo Dec Lei 39/2010 de 26-abr e pelo DR 2/2011 de 03-mar), 35.º (com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago),36.º, 38.º, 39.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44º., 45.º, 46.º (este último com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago e pelo Dec Lei 39/2010 de 26-abr), 47.º (com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 48.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º (com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 55.º, 56.º, 57.º, 59.º, 60.º, 61.º, 62.º (os últimos três com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 63.º, 64.º, 65.º, 66.º (com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 67.º, 68.º, 69.º (este último com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 70.º, 71.º (este último com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 72.º, 73.º, 74.º, 75.º (os últimos dois com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 76.º, 79.º, 90.º, 92.º, 93.º (este último com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago), 96.º, 97.º, 100.º, 102.º, 103.º e 105.º, adita, a partir da mesma data, o art. 49.º-A, altera, também a partir daquela data, os quadros anexos IV, VII, VIII (o último com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago e pelo DR 2/2011 de 03-mar), IX, XIII, XIV, XVI (os últimos dois com a redação dada pelo DR 417/2002 de 20-ago), XVII, XIX, XX e XXXVI (com a redação dada pelo DR 41/2002 de 20-ago) - de acordo com o constante do anexo I do presente diploma, adita, a partir da referida data, ao quadro XXI anexo: os símbolos 1.12, 1.13, 1.14 e 2.30, de apoio ao utente; os símbolos 22 e 23, de indicações turísticas; o símbolo 14, de indicações geográficas e ecológicas; o símbolo 13, de indicações culturais, altera, a partir da referida data, a designação do símbolo 4 das indicações turísticas e dos símbolos 14, 17 e 19 das indicações desportivas, bem como altera o símbolo 5 das indicações turísticas (de acordo com o constante do anexo II), adita, a partir daquela data, aos quadros XXII, XXV, XXVIII, XXIX, XXX, XXXIV, XXXVII e XXXIX anexos, respetivamente, os sinais A17a, A19c e A19d; os sinais D5c, D6a, D11c e D17; os sinais G4a, G5c, G10 e G11; os sinais H7a, H14d, H33a, H33b,H33c, H46, H47, H48, H49a, H49b, H50a, H50b, H51a e H51b; o sinal I8a; os sinais O1, O3 e O8; os sinais T1a, T4c, T4d, T4e e T5e e os sinais STV1; e STV2, e altera, também a partir da mesma data, os sinais H13b, H13d, H16b, H31b, O1a, O1b, T5c e T5d (de acordo com o constante do anexo III do presente diploma), adita, a partir da mesma data, os painéis adicionais dos modelos n.ºs 10d, 10e, 11 m, 11n, 11o, 11p, 11q,14a, 14b, 21 e 22 ao quadro XXXV anexo (de acordo com o constante do anexo IV do presente diploma), adita, a partir da referida data, as marcas M6b, M11b, M14b, M15g, M15h e o símbolo internacional de acessibilidade e inscrições no pavimento ao quadro XXXVIII anexo (de acordo com o constante do anexo V do presente diploma), adita, a partir da mesma data, os quadros XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII e LIII (de acordo com o constante do anexo VI do presente diploma), introduz, a partir da referida data, as seguintes alterações sistemáticas: a epígrafe da secção III do cap. II passa a designar -se «Enumeração, significado, características e regras especiais de colocação dos sinais»; a epígrafe da secção III do cap. V passa a designar -se «Características e identificação dos sinais»; a epígrafe do art. 21.º passa a designar -se «Enumeração e significado dos sinais de cedência de passagem»; a epígrafe do art. 30.º passa a designar -se «Enumeração e significado dos sinais de seleção de vias»; a epígrafe do art. 77.º passa a designar -se «Sinalização temporária»; no quadro XXIX: o sinal «H13b — Posto de abastecimento de combustível com GPL» passa a designar –se «H13b — Posto de abastecimento de combustível com … (tipo de combustível)»; o sinal «H13d — Posto de abastecimento com GPL e com serviço a veículos elétricos»; passa a designar -se «H13d — Posto de abastecimento de combustível com … (tipo de combustível) e com serviço a veículos elétricos»; o sinal «H14b — Parque para reboques de campismo» passa a designar -se «H14b — Parque de caravanismo»; o sinal «H14c — Parque misto para campismo e reboques de campismo» passa a designar-se «H14c — Parque misto para campismo e caravanismo»; o sinal «H16a — Pousada ou estalagem» passa a designar -se «H16a — Pousada», do sinal «H16b — Albergue» para «H16b — Alojamento Local»; revoga, também a partir da mesma data, o n.º 3 do art. 5.º, o n.º 3 do art. 14.º, o n.º 9 do art. 33.º, o art. 49.º, o n.º 2 do art. 67.º e os n.ºs 5 e 6 do art. 71.º, todos ao Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo DR 22 -A/98 de 01-out DR.IS-B [227]Supl, que republica em anexo, na redação atual

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