Portaria n.º 336/2019

Diário da República n.º 185/2019, Série I de 2019-09-26

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Foi encontrada 1 associação inversa.
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DataTextoDiploma
2020-11-13

Alterado, nos termos do art. 2.º, o quinto parágrafo do ponto 1.7.1 da sec. iii e na fórmula relativa ao cálculo do correto comprimento da vertente no Fator Topográfico (LS), no âmbito da aplicação da Equação Universal da Perda de Solo (EUPS) do ponto 4 da sec. iv, do anexo à presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 264/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13

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