Lei n.º 119/2019

Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-08-24

Alterado, a partir de 23.09.2020, o art. 24.º, pelo(a) Lei n.º 48/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série I de 2020-08-24, sem prejuízo do disposto do art. 6.º do presente diploma

Lei n.º 48/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série I de 2020-08-24
2020-03-31

Determinado, pelo(a) Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31, e nos termos do seu art. 330.º, que as alterações aos arts. 22.º, 58.º, 72.º, 81.º e 119.º do Código do IRS aprovadas pela presente Lei têm natureza interpretativa

Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas

Foram encontradas 14 associações directas.
Associações
DataTexto
1988-12-30

Altera, a partir de 01.10.2019, os arts 29.º (na redação da Lei 114/2017 de 29-dez), 31.º, 34.º-A (aditado pelo Dec. Lei.150/2006 de 02-ago e na redação da Lei n.º 7-A/2016, de 30-mar) e art.37.º do Dec Lei 492/88 de 30-dez DR.IS [301]5ºSupl

1988-11-30

Altera, a partir de 01.10.2019, os arts 9.º (na redação da Lei n.º 3/2019 de 09-jan) 22.º (na redação da Lei n.º 106/2017, de 04-set ) 57.º (na redação da Lei n.º 71/2018, de 31-dez) 58.º, 72.º (na redação da Lei 42/2016 de 28-dez, da Lei 114/2017 de 29-dez, da Lei 71/2018 de 31-dez e da Lei n.º 3/2019, de 09-jan) 74.º, 81.º, 99.º-D, 101.º-C e 119.º ( este ultimo na redação da Lei n.º 71/2018, de 31-dez) e adita o art. 143.º ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), aprovado pelo Dec Lei 442-A/88 de 30-nov DR.IS [277]Supl, na versão republicada pela Lei 82-E/2014, de 31-dez

1988-11-30

Altera, a partir de 01.10.2019, os arts 20.º, 24.º (este ultimo na redação da Lei n.º 42/2016 de 28-dez) 63.º, 98.º, 130.º (este ultimo na redação da Lei n.º 7-A/2016, de 30-mar) 138.º, adita o art. 143.º e revoga os n.ºs 4 e 5 do art 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), aprovado pelo Dec Lei 442-B/88 de 30-nov DR.IS [277]2.ºSupl, na versão republicada do Código pela Lei 2/2014 de 16-jan, retificada pela Decl-Ret 18/2014 de 13-mar

1984-12-26

Altera, a partir de 01.10.2019, o art. 27.º (na redação da Lei n.º 42/2016, de 28-dez e da Lei 114/2017, de 29-dez) do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Código do IVA), aprovado pelo Dec Lei 394-B/84 de 26-dez DR.IS [297]Supl, renumerado e na versão republicada do Código pelo Dec Lei 102/2008 de 20-jun,retificado pela Decl-Ret 44-A/2008 de 13-ago.

Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas