Portaria n.º 295/2019

Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Notas:

1-O Despacho Normativo n.º 1/2015, de 6 de janeiro, foi igualmente revogado pelas Portarias n.ºs 267/2019, 268/2019, 269/2019, 270/2019, 272/2019 e 273/2019, todas de 27 de agosto e pela Portaria 294/2019, 9 de setembro.

2-As Portarias n.ºs 260/2013, de 13 de agosto, e 234/2017, de 28 de julho foram igualmente revogadas pela Portaria n.º 294/2019, de 9 de setembro.

Modificações Produzidas

Modificações Produzidas

Notas:

1-O Despacho Normativo n.º 1/2015, de 6 de janeiro, foi igualmente revogado pelas Portarias n.ºs 267/2019, 268/2019, 269/2019, 270/2019, 272/2019 e 273/2019, todas de 27 de agosto e pela Portaria 294/2019, 9 de setembro.

2- As Portarias n.ºs 260/2013, de 13 de agosto, e 234/2017, de 28 de julho foram igualmente revogadas pela Portaria n.º 294/2019, de 9 de setembro.

Foram encontradas 3 associações directas.
Associações
DataTexto
2017-07-28

Revoga, a partir de 10.09.2019, de acordo com calendarização da produção de efeitos prevista no art. 48.º, a Port 234/2017 de 28-jul DR.IS [145]

2015-01-06

Revoga, a partir de 10.09.2019,o DN 1/2015 de 06-jan DR.IIS [3]

2013-08-13

Revoga, a partir de 10.09.2019, de acordo com calendarização da produção de efeitos prevista no art. 48.º, a Port 260/2013 de 13-ago DR.IS [155]

Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas