Lei n.º 81/2019

Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02

Parlamento

Projeto de Lei 1020/XIII: Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Anexos

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-10-12 | Entrada

2018-10-12 | Publicação

2018-10-15 | Admissão

2018-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão à 11.ª Comissão

2018-10-16 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-10-16 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-10-16 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-10-16 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-10-17 | Anúncio

2018-11-07 | Parecer do Governo da RAA

2018-11-08 | Parecer da ALRAM

2018-11-27 | Parecer da ALRAA

2019-01-24 | Discussão generalidade

2019-01-25 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 44
  • Aprovado
  • A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
    Abstenção: PSD, PS, CDS-PP

2019-01-25 | Baixa comissão especialidade

2019-07-19 | Requerimento avocação plenário

2019-07-19 | Votação requerimento avocação plenário

  • Votação na Reunião Plenária N.º 108, Requerimento, apresentado pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-07-19 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 108, Votação do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
  • Rejeitado
  • A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
    Contra: PSD, PS, CDS-PP

2019-07-19 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE)
  • Aprovado
  • A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
    Contra: PSD
    Abstenção: CDS-PP

2019-08-01 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da AR 363/2019
  • Título: Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

2019-08-09 | Envio para promulgação

2019-08-09 | Promulgação

2019-08-13 | Referenda

2019-08-14 | Envio INCM

2019-09-02 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 81/2019
  • Título: Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses