Portaria n.º 261/2019

Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08-23

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    261/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Justiça
    • Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 161, de 2019-08-23, Pág. 47 - 49
  • Entrada em Vigor:
    2019-08-24
  • Produção de Efeitos:
    2019-09-01, nos termos do n.º 1 do art. 4.º.

Resumo

Altera a Portaria n.º 271/2006, de 22 de março, que cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Agualva, Belas, Cacém, Casal de Cambra, Massamá, Mira-Sintra, Monte Abraão, Queluz e São Marcos; a Portaria 273/2006, de 22 de março, que cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com Competência Territorial nas Freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo, Colares, Montelavar, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro, São João das Lampas, São Martinho, São Pedro de Penaferrim, Santa Maria e São Miguel e Terrugem; a Portaria n.º 405/2003, de 19 de maio, que cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Loures; a Portaria 129/2002, de 9 de fevereiro, que cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Mafra; a Portaria n.º 338/2001, de 4 de abril, que cria a comissão de proteção de crianças e jovens do concelho de Odivelas; a Portaria n.º 294/2001, de 30 de março, que cria a comissão de proteção de crianças e jovens com competência territorial nas freguesias de Ajuda, Alcântara, Campolide, Lapa, Prazeres, Santa Isabel, Santa Maria de Belém, Santo Condestável, Santos-o-Velho e São Francisco Xavier; a Portaria n.º 295/2001, de 30 de março, que cria a comissão de proteção de crianças e jovens com competência territorial nas freguesias de Alvalade, Anjos, Alto do Pina, Campo Grande, Castelo, Encarnação, Graça, Madalena, Mártires, Mercês, Nossa Senhora de Fátima, Pena, Penha de França, São Cristóvão/São Lourenço, São João, São João de Brito, São João de Deus, São Jorge de Arroios, Santa Engrácia, São José, São Mamede, São Miguel, São Nicolau, São Paulo, São Sebastião da Pedreira, São Vicente, Sacramento, Sagrado Coração de Jesus, Santiago, Santo Estêvão, Sé, Socorro, Santa Justa e Santa Catarina; a Portaria n.º 296/2001, de 30 de março, que cria a comissão de proteção de crianças e jovens com competência territorial nas freguesias de Ameixoeira, Benfica, Carnide, Charneca, Lumiar e São Domingos de Benfica; a Portaria n.º 297/2001, de 30 de março, que cria a comissão de proteção de crianças e jovens com competência territorial nas freguesias de Beato, Marvila e Santa Maria dos Olivais; a Portaria n.º 1226-DF/2000, de 30 de dezembro, que reorganiza a Comissão de Proteção de Menores do Concelho da Amadora; a Portaria n.º 1226-DU/2000, de 30 de dezembro, que reorganiza a Comissão de Proteção de Menores do Concelho de Oeiras; a Portaria n.º 1226-EC/2000, de 30 de dezembro, que reorganiza a Comissão de Proteção de Menores do Concelho de Cascais; e a Portaria n.º 1226-ED/2000, de 30 de dezembro, que reorganiza a Comissão de Proteção de Menores do Concelho de Vila Franca de Xira.