Decreto-Lei n.º 111/2019

Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

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Associações
DataTexto
2005-10-28

Altera os arts. 4.º, 5.º e 6.º e revoga os n.os 3 e 6 do art. 4.º e o n.º 2 do art. 5.º do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out, DR IS-A [208]Supl

2001-12-14

Altera os arts. 16.º-B (aditado pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago, na redação dos Decs Lei 8/2007 de 17-jan, 20/2008 de 31-jan, 185/2009 de 12-ago, 209/2012 de 19-set e 201/2015, de 17-set) e 25.º do Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez DR IS-A [288]Supl, na versão republicada pelo Dec Lei 194/2003, de 23-ago

1980-10-08

Revoga os arts. 58.º e 93.º do DR 55/80, de 08-out, DR IS [233]

1979-12-29

Revoga o art. 8.º do Dec Lei 519-F2/79, de 29-dez, DR IS [299]9.ºSupl

1975-02-12

Altera os arts. 3.º (na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out e do Dec Lei 20/2008, de 31-jan), 5.º (na redação dos Decs Lei 461/82 de 26-nov, 178-A/2005 de 28-out, 85/2006 de 23-mai e da Lei 30/2017, de 30-mai), 6.º, 7.º (este último na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 27.º-A, 27.º-B, 27.º-C, 27.º-D, 27.º-E, 27.º-F, 27.º-H, 27.º-I (todos aditados pelo Dec Lei 182/2002, de 20-ago) e 28.º (este último na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), adita os arts. 2.º-A, 2.º-B, 5.º-A, 7.º-A e 26.º-A e revoga os arts. 11.º, 14.º e o n.º 6 do art. 27.º-E do Dec Lei 54/75, de 12-fev, DG IS [36], que republica

1975-02-12

Altera os arts. 11.º (na redação do DR 36/82 de 22-jun, do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out e do Dec Lei 20/2008, de 31-jan), 12.º (na redação do Dec Lei 185/2009, de 12-ago), 25.º (na redação dos Decs Lei 194/2003, de 23-ago, 178-A/2005, de 28-out, 177/2014, de 15-dez e 20/2008, de 31-jan), 27.º-B (aditado pelo Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 28.º, 29.º (na redação do DR 36/82 de 22-jun e do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 31.º e 32.º (ambos na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 40.º (na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out e do Dec Lei 20/2008, de 31-jan), 41.º (na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 42.º (na redação do Dec 130/82, de 27-nov e do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 43.º (na redação dos Decs Lei 178-A/2005, de 28-out e 20/2008, de 31-jan), 44.º e 46.º (ambos na redação do Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 46.º-A (aditado pelo Dec Lei 178-A/2005, de 28-out, na redação do Dec Lei 85/2006, de 23-mai), 46.º-B (aditado pelo Dec Lei 178-A/2005, de 28-out), 47.º (na redação do Dec Lei 20/2008, de 31-jan) e 55.º (na redação dos Decs Leis 178-A/2005, de 28-out, 20/2008, de 31-jan e 185/2009, de 12-ago), adita os arts. 27.º-C e 46.º-C e revoga o art. 1.º, o n.º 3 do art. 29.º, os arts. 33.º a 36.º, o n.º 4 do art. 42.º, o art. 48.º, a al. a) do art. 49.º, o art. 50.º, o n.º 3 do art. 55.º e o art. 64.º do Dec 55/75, de 12-fev, DG IS [36], que republica

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