Aviso n.º 51/2019

Diário da República n.º 131/2019, Série I de 2019-07-11

  • Tipo Diploma:
    Aviso
  • Número:
    51/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Negócios Estrangeiros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 131, de 2019-07-11, Pág. 3450 - 3450

Resumo

Torna público que o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter o Turquemenistão aderido, a 26 de dezembro de 2018, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adotada em Paris, em 9 de dezembro de 1948.