Portaria n.º 183/2019

Diário da República n.º 112/2019, Série I de 2019-06-12

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    183/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Defesa Nacional
    • Ambiente e Transição Energética
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 112, de 2019-06-12, Pág. 2962 - 2962

Notas aos Dados Gerais

A Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2019, no território continental, no caso concreto do Alentejo, distrito de Grândola, praia de Melides, tem como uso balnear o período que decorre de 01.06.2019 a 15.09.2019.

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 141/2019, de 14 de maio, que procede, para o ano de 2019, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como procede ainda à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, durante a época balnear respetiva e à identificação das praias de uso limitado.