Portaria n.º 156/2019

Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    156/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Infraestruturas e Habitação
    • Ambiente e Transição Energética
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 97, de 2019-05-21, Pág. 2538 - 2539
  • Entrada em Vigor:
    2019-05-22

Notas aos Dados Gerais

O regime excecional previsto no n.º 2 do art. 1.º abrange, apenas, os voos ou movimentos aéreos referentes ao evento especial relativo à fase final da Liga das Nações da UEFA 2019, no período compreendido entre as 00h00m do dia 04 de junho e as 06h00m do dia 10 de junho de 2019.

Resumo

Cria um regime excecional que abrange, apenas, os voos ou movimentos aéreos referentes ao evento especial relativo à fase final da Liga das Nações da UEFA 2019, no período compreendido entre as 00h00m do dia 04 de junho e as 06h00m do dia 10 de junho de 2019, relativo à operação de aeronaves no período compreendido entre as 0 horas e as 6 horas, nos aeroportos Humberto Delgado (Lisboa) e Francisco Sá Carneiro (Porto).