Portaria n.º 109/2019

Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    109/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 72, de 2019-04-11, Pág. 2073 - 2082
  • Entrada em Vigor:
    2019-04-12

Resumo

Altera (quarta alteração) a Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.ºs 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Procede à republicação, em anexo, da referida Portaria n.º 324-A/2016.