Resolução da Assembleia da República n.º 52/2019
Diário da República n.º 68/2019, Série I de 2019-04-05
Parlamento
Projeto de Resolução 2032/XIII: Primeira alteração ao Regulamento da Gestão de Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio
- Formatos Disponíveis
- [DOC]
Anexos
Autoria
- PAR
2019-03-11 | Entrada
2019-03-11 | Admissão
2019-03-11 | Publicação
- [DAR II série A N.º 71/XIII/4 . 2019-03-11 (pág. 47-133)]
2019-03-20 | Anúncio
2019-03-21 | Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2019-03-21 | Votação Deliberação
- [DAR I série N.º 66/XIII/4 . 2019-03-22 (pág. 24-25)]
- Votação na Reunião Plenária N.º 66
- Aprovado
- A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-03-26 | Envio INCM
2019-03-26 | Resolução (Publicação DAR)
- Diploma Aprovado
- Resolução (Publicação DAR)
- Resolução /2019
- Título: Primeira alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio
- [DAR II série A N.º 79/XIII/4 Supl. 2019-03-26 (pág. 3-88)]
2019-04-05 | Resolução da AR (Publicação DR)
- Diploma Aprovado
- Resolução da AR (Publicação DR)
- Resolução da AR 52/2019
- Título: Primeira alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio