Domingo, 17 de Janeiro de 2021
Diário da República n.º 64/2019, Série I de 2019-04-01
Renova, com efeitos a 01.03.2019, por um período de três anos, o mandato de Maria Teresa Lencastre de Melo Breyner Andresen como membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, para que foi designada pela Res 19/2012 de 22-mai PCM DR.IIS [99]
Renova, com efeitos a 01.03.2019, por um período de três anos, o mandato de João Pinto Guerreiro e de José Joaquim Dinis Reis como membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, para que foram designados pela Res 31/2005 de 27-jun PCM DR.IIS [121]