Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2019

Diário da República n.º 64/2019, Série I de 2019-04-01

  • Tipo Diploma:
    Resolução do Conselho de Ministros
  • Número:
    63/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 64, de 2019-04-01, Pág. 1809 - 1812
  • Produção de Efeitos:
    2019-03-01, nos termos do n.º 4.

Resumo

Renova, por um período de três anos, o mandato de Maria Teresa Lencastre de Melo Breyner Andresen, João Pinto Guerreiro e José Joaquim Dinis Reis como membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

Designa, pelo mesmo período, Maria do Rosário Pinto Alves, Paulo Magalhães e Miguel Araújo como membros do CNADS, o último por indicação do Ministro do Ambiente e da Transição Energética.