Despacho n.º 1939/2019

Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    1939/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministro dos Negócios Estrangeiros-Negócios Estrangeiros
    • Ministro do Mar-Mar
    • Secretário de Estado das Autarquias Locais-Presidência do Conselho de Ministros
    • Secretário de Estado do Turismo-Economia
    • Secretário de Estado da Educação-Educação
    • Ministro das Finanças-Finanças
    • Ministro da Cultura-Cultura
    • Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior-Ciência Tecnologia e Ensino Superior
    • Ministro da Saúde-Saúde
    • Ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural-Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 41, de 2019-02-27, Pág. 6334 - 6336
  • Entrada em Vigor:
    2019-02-28

Notas aos Dados Gerais

Nos termos do n.º 11, a missão do CDDM cessa em 31.12.2020, data até à qual este Conselho Dinamizador apresenta ao Conselho de Ministros um relatório fundamentado relativo ao cumprimento das ações por si desenvolvidas, a fim de ser avaliada a necessidade de eventual prosseguimento da sua missão.

Resumo

Determina a criação e a composição do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM).