Portaria n.º 53/2019

Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    53/2019
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ambiente e Transição Energética
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 29, de 2019-02-11, Pág. 1047 - 1060
  • Entrada em Vigor:
    2019-02-12

Resumo

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG) e publica em anexo o Regulamento e Carta Síntese do mesmo e do qual fazem parte integrante.