Portaria n.º 332-A/2018

Diário da República n.º 249/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-27

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    332-A/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 249-Supl, de 2018-12-27, Pág. 5956-(2) - 5956-(7)
  • Entrada em Vigor:
    2018-12-28, 1.º dia útil seguinte ao da sua publicação.

Notas aos Dados Gerais

1. Aplica-se aos resultados desportivos obtidos a partir de 01.01.2017;

2. Aplica-se aos prémios a árbitros, juízes, jurados ou coordenadores de equipas de arbitragem já solicitados.

Resumo

Altera a da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio, que fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos da atribuição de prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos e procede à respetiva republicação.