Declaração de Retificação n.º 40/2018

Diário da República n.º 239/2018, Série I de 2018-12-12

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    40/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretaria Geral-Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 239, de 2018-12-12, Pág. 5781 - 5782

Resumo

Retifica a Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro, que altera as seguintes portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR 2020):

Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, Portaria n.º 165/2015, de 3 de junho, Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, Portaria n.º 261/2015, de 27 de agosto, Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, Portaria n.º 381/2015, de 23 de outubro, Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, Portaria n.º 301-B/2016, de 30 de novembro, Portaria n.º 313-A/2016, de 12 de dezembro, Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, e Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril.