Portaria n.º 316/2018

Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2021-03-30

Alterados os arts. 49.º e 51.º do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, publicado em anexo à Port 57-A/2015 de 27-fev, na versão republicada pela presente, pelo(a) Portaria n.º 72/2021 - Diário da República n.º 62/2021, Série I de 2021-03-30

Portaria n.º 72/2021 - Diário da República n.º 62/2021, Série I de 2021-03-30
2020-06-15

Alterados os arts. 2.º (cuja al. x) produz efeitos nos termos do disposto na al. b) do art. 7.º do presente diploma) e 136.º, assim como é alterado o Anexo D (com efeitos nos termos do disposto na al. b) do art. 7.º do presente diploma), e aditado o art. 2.º-A (com efeitos nos termos do disposto na al. a) do art. 7.º do presente diploma) ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, publicado em anexo à Port 57-A/2015 de 27-fev, na versão republicada pela presente, pelo(a) Portaria n.º 140/2020 - Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15

Portaria n.º 140/2020 - Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas