Portaria n.º 303/2018

Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

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DataTextoDiploma
2019-07-19

Alterados os arts. 15.º, 26.º e 35.º, na redação do presente diploma, da Port 134/2015 de 18-mai, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan,e que é republicada pelo(a) Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos no seu art. 5.º

Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-07-19

Alterados os arts. 33.º e 41.º da Port 274/2015 de 08-set, na versão republicada pela Port 89/2018 de 29-mar e na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do art. 5.º desta última, que republica a Port 274/2015

Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
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