Portaria n.º 303/2018

Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

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DataTextoDiploma
2019-07-19

Alterados os arts. 15.º, 26.º e 35.º, na redação do presente diploma, da Port 134/2015 de 18-mai, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan,e que é republicada pelo(a) Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos no seu art. 5.º

Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-07-19

Alterados os arts. 33.º e 41.º da Port 274/2015 de 08-set, na versão republicada pela Port 89/2018 de 29-mar e na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do art. 5.º desta última, que republica a Port 274/2015

Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
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Associações
DataTexto
2015-11-09

Altera os arts 10.º,19.º (este na redacção da Port 55/2018, de 22-fev) e 23.º (na redacção da Port 46/2018, de 12-dez) da Port 402/2015, de 09-nov, DR.IS [219]

2015-10-23

Altera os arts 10.º, 18.º e 22.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 381/2015, de 23-out, DR.IS [208]

2015-09-08

Altera os arts 33.º (na redacção da Port 205/2018, de 11-jul) 41.º (na redacção da Port 89/2018, de 29-03) e 47.º (na redação da Port 46/2018 de 12-fev) da Port 274/2015, de 08-set, DR.IS[175]

2015-09-01

Altera os arts. 10.º, 19.º (este na redacção da Port 170/2016, de 16-jun) e 23.º (na redacção da Port 46/2018,de 12-fev) da Port 268/2015, de 01-set, DR.IS [170]

2015-08-27

Altera os arts. 26.º, 33.º,37.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 261/2015, de 27-ago, DR.IS[167]

2015-07-10

Altera os arts. 9.º (na redacção da Port 189/2017, de 07-jun) e 22.º (na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 201/2015, de 10-jul,DR.IS[133]

2015-06-07

Altera os arts. 9.º, 15.º (este na redacção da Port 204/2018, de 11-jul) e 19.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 199/2015, de 06-07, DR.IS[129]

2015-06-03

Altera os arts 10.º, 18.º e 22.º (este na redação da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 165/2015, de 03-jun, D R.IS[107]

2015-05-18

Altera os arts.º 15.º, 26.º, 35.º (todos na redação das Ports 105-A/2018, de 18-abr, Port 237-B/2018, de 28-ago e Port 15-C/2018, de 12-jan) e 39.º da Port 134/2015, de 18-mai, DR.IS[95]

2015-04-13

Altera os arts 11.º (na redação da Port 46/2018, de 12-fev) 19.º e 23.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 107/2015, de 13-abr, DR.IS[71]

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