Portaria n.º 303/2018

Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

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DataTextoDiploma
2019-07-19

Alterados os arts. 15.º, 26.º e 35.º, na redação do presente diploma, da Port 134/2015 de 18-mai, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan,e que é republicada pelo(a) Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos no seu art. 5.º

Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-07-19

Alterados os arts. 33.º e 41.º da Port 274/2015 de 08-set, na versão republicada pela Port 89/2018 de 29-mar e na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do art. 5.º desta última, que republica a Port 274/2015

Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
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Associações
DataTexto
2018-04-30

Altera os arts 11.º, 18.º e 22.º da Port 118/2018, de 30- abr, DR.IS[83]

2016-12-19

Altera os arts 9.º, 29.º e 33.º (este na redacção da Port 92/2018, de 02-abr) da Port 324-A/2016, de 19-dez, DR.IS-A[241]Supl

2016-12-12

Altera os arts.10.º, 17.º(este na redacção da Port 252/2017, de 07-ago) e 21.º (na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 313-A/2016, de 12-dez, DR.IS-A[236]Supl

2016-11-30

Altera, nos termos do n.º 3 do art. 23.º, o art. 2.º da Port 301-B/2016,de 30-nov, DR.IS-B[230]Supl

2016-08-26

Altera os arts 9.º e 29.º (este na redacção da Port 46/2018, de 02-fev) da Port 229/2016, de 26-ago, DR.IS[164]

2016-07-13

Altera os arts 10.º, 17.º, 25.º e 29.º (este na redacção da Port 46/2018, de 02-fev) da Port 188/2016, de 13-jul,DR.IS[133]

2016-05-25

Altera os arts.16.º, 24.º (este na redacção da Port 61-A/2018, de 28-fev) e 28.º(na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 150/2016, de 25-mai, DR.IS[101]

2016-05-25

Altera os arts. 50.º, 57.º e 61.º(este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 152/2016, de 25-mai, DR.IS[101]

2016-05-17

Altera os arts. 8.º(com efeitos desde 30.04.2018),11.º, 19.º e 23.º(este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 145/2016, de 17-mai, DR.IS [95]

2015-12-10

Altera os arts 8.º, 14.º e 18.º da Port 418/2015, de 10-dez, DR.IS[241]

2015-11-09

Altera os arts 10.º,19.º (este na redacção da Port 55/2018, de 22-fev) e 23.º (na redacção da Port 46/2018, de 12-dez) da Port 402/2015, de 09-nov, DR.IS [219]

2015-10-23

Altera os arts 10.º, 18.º e 22.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 381/2015, de 23-out, DR.IS [208]

2015-09-08

Altera os arts 33.º (na redacção da Port 205/2018, de 11-jul) 41.º (na redacção da Port 89/2018, de 29-03) e 47.º (na redação da Port 46/2018 de 12-fev) da Port 274/2015, de 08-set, DR.IS[175]

2015-09-01

Altera os arts. 10.º, 19.º (este na redacção da Port 170/2016, de 16-jun) e 23.º (na redacção da Port 46/2018,de 12-fev) da Port 268/2015, de 01-set, DR.IS [170]

2015-08-27

Altera os arts. 26.º, 33.º,37.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 261/2015, de 27-ago, DR.IS[167]

2015-07-10

Altera os arts. 9.º (na redacção da Port 189/2017, de 07-jun) e 22.º (na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 201/2015, de 10-jul,DR.IS[133]

2015-06-07

Altera os arts. 9.º, 15.º (este na redacção da Port 204/2018, de 11-jul) e 19.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 199/2015, de 06-07, DR.IS[129]

2015-06-03

Altera os arts 10.º, 18.º e 22.º (este na redação da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 165/2015, de 03-jun, D R.IS[107]

2015-05-18

Altera os arts.º 15.º, 26.º, 35.º (todos na redação das Ports 105-A/2018, de 18-abr, Port 237-B/2018, de 28-ago e Port 15-C/2018, de 12-jan) e 39.º da Port 134/2015, de 18-mai, DR.IS[95]

2015-04-13

Altera os arts 11.º (na redação da Port 46/2018, de 12-fev) 19.º e 23.º (este na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da Port 107/2015, de 13-abr, DR.IS[71]

2014-11-11

Altera os arts.11.º, 19.º (ambos na redação da Port 36/2017 de 23-jan) e 23.º da Port 230/2014, de 11-nov, DR.IS[218], na versão republicada pela Port 36/2017, de 23-jan

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