Decreto Regulamentar n.º 10/2018

Diário da República n.º 191/2018, Série I de 2018-10-03

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foi encontrada 1 associação inversa.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-12-03

Determinado, com efeitos a 26.10.2019, que a direção sobre a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, criada pelo presente diploma, seja exercida pelo Ministro da Educação pelo(a) Decreto-Lei n.º 169-B/2019 - Diário da República n.º 232/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-03

Decreto-Lei n.º 169-B/2019 - Diário da República n.º 232/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-03
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas