Portaria n.º 267/2018

Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20

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DataTextoDiploma
2020-01-13

Altera, a partir de 14.01.2020, o art 10.º, na redacção da presente Portaria, da Port 380/2017, de 19-dez, pelo(a) Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
2019-03-28

Alterado, a partir de 29.03.2019, o art. 18.º do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 93/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28

Portaria n.º 93/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28
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Associações
DataTexto
2017-12-19

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 7.º, 10.º e 24.º e adita os arts. 11.º-A e 24.º-A à Port 380/2017 de 19-dez DR.IS [242]

2017-07-13

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 3.º, 5.º, 7.º e 10.º e revoga os n.ºs 2 e 3 do art. 1.º da Port 209/2017 de 13-jul DR.IS [134]

2017-05-30

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, o art. 2.º da Port 178/2017 de 30-mai DR.IS [104]

2016-09-07

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 1.º e 3.º da Port 246/2016 de 07-set DR.IS [172]

2013-08-29

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 11.º, 12.º, 16.º, 19.º, 27.º e 41.º da Port 282/2013 de 29-ago DR.IS [166]

2013-08-26

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 1.º (na redação da Port 170/2017 de 25-mai), 6.º, 7.º, 8.º, 10.º (os dois último na redação da Port 170/2017 de 25-mai), 15.º, 18.º, 19.º, 24.º, 25.º, 27.º e 27.º-A (os dois últimos na redação da Port 170/2017 de 25-mai), adita os arts. 12.º-A, 15.º-A, e 15.º-B e revoga o n.º 4 do art. 15.º da Port 280/2013 de 26-ago DR.IS [163]

2013-01-10

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 2.º, 3.º, 5,º, 8.º, 11.º, 12.º, 15.º, 18.º, 19.º, 20.º e 25.º da Port 9/2013 de 10-jan DR.IS [7]

2011-05-20

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, o art. 1.º da Port 200/2011 de 20-mai DR.IS [98]

2009-04-17

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, os arts. 17.º (na redação das Port 82/2012 de 29-mar e 284/2013 de 30-ago), 19.º e 23.º-A (ambos na redação da Port 82/2012 de 29-mar) da Port 419-A/2009 de 17-abr DR.IS [75]Supl

2009-03-30

Altera, a partir de 30.09.2018 e nos termos do art. 18.º da presente portaria, o art. 5.º (na redação da Port 279/2013 de 26-ago) e as referências a «no sítio de Internet www.citius.mj.pt» e a «em www.dgpj.mj.pt» constantes dos anexos I e II que são substituídas por «na Área de Serviços Digitais dos Tribunais, acessível no endereço eletrónico https://tribunais.org.pt»., todos da Port. 313/2009 de 30-mar DR.IS [62]

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