Declaração de Retificação n.º 30/2018

Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    30/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretaria Geral-Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 172, de 2018-09-06, Pág. 4486 - 4486

Resumo

Retifica a Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto, que altera (sexta alteração) a Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.