Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018

Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04

  • Tipo Diploma:
    Resolução do Conselho de Ministros
  • Número:
    114-A/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 170-Supl, de 2018-09-04, Pág. 4444-(2) - 4444-(48)

Resumo

Aprova e publica em anexo o Plano Nacional de Juventude (PNJ).

Atribui a coordenação daquele Plano ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.) e estabelece as competências deste organismo neste âmbito.

Cria a a comissão de acompanhamento do PNJ e define a sua composição e competências.