Declaração de Retificação n.º 29/2018

Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    29/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretaria Geral-Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 170, de 2018-09-04, Pág. 4430 - 4430

Resumo

Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.