Portaria n.º 237-B/2018

Diário da República n.º 165/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-28

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    237-B/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 165-Supl, de 2018-08-28, Pág. 4378-(4) - 4378-(7)
  • Entrada em Vigor:
    2018-08-29

Resumo

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.