Portaria n.º 229-A/2018

Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    229-A/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 156-Supl, de 2018-08-14, Pág. 4100-(2) - 4100-(22)
  • Entrada em Vigor:
    2018-08-15
  • Produção de Efeitos:

    a presente portaria produz efeitos nos termos definidos no seu art. 56.º.

Resumo

Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.