Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M

Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    10/2018/M
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma da Madeira
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 134, de 2018-07-13, Pág. 3179 - 3180
  • Produção de Efeitos:
    2018-02-03, nos termos do art. 4.º.

Resumo

Altera (terceira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional, e altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M, de 2 de fevereiro, que altera o referido Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M.