Portaria n.º 205/2018

Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11

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DataTextoDiploma
2020-03-18

Alterados, com efeitos a 19.03.2020, os arts. 5.º,9.º,15.º, 22.º, 23.º e 29.º, na redação da presente Portaria, da Port 274/2015, de 08-set, pelo(a) Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18

Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18
2019-07-19

Alterados os arts. 3.º, 5.º, 15.º e 33.º e os anexos X e XII da Port 274/2015 de 08-set, na versão republicada pela Port 89/2018 de 29-mar e na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do art. 5.º desta última, que republica a Port 274/2015

Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2018-11-26

Alterado o art.33.º,na redacção da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
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