Portaria n.º 204/2018

Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foi encontrada 1 associação inversa.
Detalhes
DataTextoDiploma
2018-11-26

Altera o art. 15.º, na redacção da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas

Foi encontrada 1 associação directa.
Associações
DataTexto
2015-07-06

Altera o art. 15.º da Port 199/2015 de 06-jul DR.IS [129]

Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas