Decreto-Lei n.º 54/2018

Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

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DiplomaDataTexto
Decreto-Lei n.º 3/2008 - Diário da República n.º 4/2008, Série I de 2008-01-072018-07-06Revogado, a partir de 11.07.2018 e com efeitos a partir do ano escolar 2018-2019, o presente diploma, retificado pela Decl-Ret 10/2008 de 07-mar, e al ...
Lei n.º 21/2008 - Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-122018-07-06Revogado, a partir de 11.07.2018 e com efeitos a partir do ano escolar 2018-2019, o Dec Lei 3/2008 de 07-jan, alterado pela presente lei, pelo(a) Decr ...
Declaração de Rectificação n.º 10/2008 - Diário da República n.º 48/2008, Série I de 2008-03-072018-07-06Revogado, a partir de 11.07.2018 e com efeitos a partir do ano escolar 2018-2019, o Dec Lei 3/2008 de 07-jan, retificado pela presente declaração, pe ...