Diretiva n.º 10/2018

Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10

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2019-01-07

Alterados o ponto 4.1, o ponto 4.2, que passa a ter a redação do anterior ponto 4.5, a Parte III, que passa a ter a redação da anterior Parte IV, e revogados os pontos 4.3 a 4.16, a Parte IV e a Parte V todos do Procedimento n.º 1 do Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão conjunta da interligação Portugal-Espanha, aprovado pelo Desp 17744-A/2007 de 10-ago, na versão alterada e consolidada pela presente diretiva pelo(a) Diretiva n.º 1/2019 - Diário da República n.º 4/2019, Série II de 2019-01-07

Diretiva n.º 1/2019 - Diário da República n.º 4/2019, Série II de 2019-01-07
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