Resolução da Assembleia da República n.º 129/2018

Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21

Parlamento

Projeto de Resolução 1270/XIII: Recomenda ao Governo que promova a total descontaminação da Ilha Terceira

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-01-26 | Entrada

2018-01-26 | Publicação

2018-01-29 | Admissão

2018-01-29 | Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 2.ª e 3.ª Comissões

  • Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
  • Informação da comissão
  • Informação para apreciação em Plenário
  • Data do Relatório/Parecer: 2018-03-01
  • Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2018-02-28
  • Aprovado

2018-01-30 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-01-30 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-01-31 | Anúncio

2018-02-20 | Parecer do Governo da RAA

2018-03-16 | Parecer da ALRAA

2018-03-23 | Apreciação

2018-03-23 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 64
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 129/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
  • [DR I série N.º 97/XIII/3 . 2018-05-21]
Projeto de Resolução 1319/XIII: Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-02-09 | Entrada

2018-02-10 | Publicação

2018-02-14 | Admissão

2018-02-14 | Anúncio

2018-02-14 | Baixa comissão para discussão

  • Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
  • Informação da comissão
  • Informação para votação em Plenário
  • Data do Relatório/Parecer: 2018-02-21
  • Votação na reunião da Comissão n.º 138 em 2018-02-20
  • Aprovado

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-03-01 | Parecer do Governo da RAA

2018-03-23 | Apreciação

2018-03-23 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 64
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
    Abstenção: PS

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-05-11 | Parecer da ALRAA

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 129/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
  • [DR I série N.º 97/XIII/3 . 2018-05-21]
Projeto de Resolução 1320/XIII: Identificação e reparação de danos ambientais decorrentes da atividade militar estrangeira na Ilha Terceira

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-02-09 | Entrada

2018-02-10 | Publicação

2018-02-14 | Admissão

2018-02-14 | Anúncio

2018-02-14 | Baixa comissão para discussão
Obs: Em conexão com a 3.ª Comissão

  • Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
  • Informação da comissão
  • Informação para votação em Plenário
  • Data do Relatório/Parecer: 2018-02-21
  • Votação na reunião da Comissão n.º 138 em 2018-02-20
  • Aprovado

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-03-01 | Parecer do Governo da RAA

2018-03-23 | Apreciação

2018-03-23 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 64
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
    Abstenção: PS

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-05-11 | Parecer do Governo da RAA

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 129/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
  • [DR I série N.º 97/XIII/3 . 2018-05-21]
Projeto de Resolução 1326/XIII: Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na Ilha Terceira.

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-02-09 | Entrada

2018-02-12 | Admissão

2018-02-12 | Baixa comissão para discussão

  • Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
  • Informação da comissão
  • Informação para apreciação em Plenário
  • Data do Relatório/Parecer: 2018-03-01
  • Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2018-02-28
  • Aprovado

2018-02-14 | Anúncio

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-03-01 | Parecer do Governo da RAA

2018-03-23 | Apreciação

2018-03-23 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 64
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-05-11 | Parecer da ALRAA

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 129/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
  • [DR I série N.º 97/XIII/3 . 2018-05-21]
Projeto de Resolução 1336/XIII: Reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-02-16 | Entrada

2018-02-16 | Publicação

2018-02-19 | Admissão

2018-02-19 | Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 2.ª e 3.ª Comissões

  • Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
  • Informação da comissão
  • Informação para votação em Plenário
  • Data do Relatório/Parecer: 2018-03-01
  • Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2018-02-28
  • Aprovado

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-02-20 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-02-21 | Anúncio

2018-03-01 | Parecer do Governo da RAA

2018-03-23 | Apreciação

2018-03-23 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 64
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-05-11 | Parecer da ALRAA

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 129/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
  • [DR I série N.º 97/XIII/3 . 2018-05-21]
Projeto de Resolução 1417/XIII: Pela efectiva identificação e reabilitação dos locais contaminados na Ilha Terceira pela presença militar dos Estados Unidos da América

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-03-14 | Entrada

2018-03-14 | Publicação

2018-03-15 | Admissão

2018-03-15 | Anúncio

2018-03-23 | Apreciação

2018-03-23 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 64
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
    Abstenção: PS

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 129/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
  • [DR I série N.º 97/XIII/3 . 2018-05-21]