Portaria n.º 118/2018

Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30

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Foram encontradas 3 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2021-03-04

Aditado, a partir de 05.03.2021, com efeitos a 30.12.2017, o art. 5.º-A pelo(a) Portaria n.º 49/2021 - Diário da República n.º 44/2021, Série I de 2021-03-04

Portaria n.º 49/2021 - Diário da República n.º 44/2021, Série I de 2021-03-04
2018-11-26

Alterados os arts 11.º, 18.º e 22.º da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
2018-08-06

Alterado o art. 5.º pelo(a) Portaria n.º 225/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06

Portaria n.º 225/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06
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