Portaria n.º 111-A/2018

Diário da República n.º 82/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-27

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    111-A/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 82-Supl, de 2018-04-27, Pág. 1720-(2) - 1720-(5)
  • Entrada em Vigor:
    2018-04-28

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, a que se referem os artigos 16.º e 27.º da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura Sustentável», da medida n.º 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), e a que se refere o n.º 4 do artigo 34.º da Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.ºs 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida n.º 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do PDR 2020.