Portaria n.º 105-A/2018

Diário da República n.º 76/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-18

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DataTextoDiploma
2020-03-18

Alterados, com efeitos a 19.03.2020, os arts 11.º, 12.º e 22.º, na redação da presente Portaria, da Port 274/2015, de 08-set, pelo(a) Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18

Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18
2019-07-19

Alterados os arts. 5.º, 6.º, 11.º, 12.º e 22.º e o anexo III, na redação do presente diploma, da Port 134/2015 de 18-mai, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan, e que é republicada pelo(a) Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos no seu art. 5.º

Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-01-30

Alterados os arts 22.º e o anexo III, na redacção da presente Portaria, da Port 134/2015, de 18-mai, pelo(a) Portaria n.º 42-B/2019 - Diário da República n.º 21/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-30

Portaria n.º 42-B/2019 - Diário da República n.º 21/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-30
2018-11-26

Alterados os arts.º 15.º, 26.º, 35.º, todos na redacção da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
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