Portaria n.º 105-A/2018

Diário da República n.º 76/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-18

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    105-A/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 76-Supl, de 2018-04-18, Pág. 1604-(2) - 1604-(4)
  • Entrada em Vigor:
    2018-04-19

Resumo

Altera (quinta alteração) a Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).