Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018

Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05

Parlamento

Projeto de Resolução 1272/XIII: Recomenda ao Governo que pondere e estude a necessidade e a possibilidade de criar uma estrutura, ou de dotar uma já existente das capacidades, recursos e competências, que possa dar resposta integrada e transversal a pessoas em situação de risco ou de vulnerabilidade, designadamente em matéria de promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2018-01-26 | Entrada

2018-01-26 | Publicação

2018-01-30 | Admissão

2018-01-31 | Anúncio

2018-02-09 | Apreciação

2018-02-09 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 47
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, 1-PS, CDS-PP, PAN
    Contra: BE, PCP, PEV
    Abstenção: PS

2018-03-20 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2018-03-26 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2018
  • Título: Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

2018-03-27 | Envio INCM

2018-04-05 | Resolução da AR (Publicação DR)

  • Resolução da AR 91/2018
  • Título: Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas