Portaria n.º 66/2018

Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    66/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Saúde
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 46, de 2018-03-06, Pág. 1177 - 1182
  • Entrada em Vigor:
    2018-03-07

Resumo

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos; procede à republicação da referida portaria, com a redação atual.