Despacho Normativo n.º 4-A/2018

Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14

  • Tipo Diploma:
    Despacho Normativo
  • Número:
    4-A/2018
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretário de Estado da Educação-Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 32-Supl, de 2018-02-14, Pág. 5056-(2) - 5056-(25)
  • Entrada em Vigor:
    2018-02-15
  • Produção de Efeitos:

    O presente despacho normativo produz efeitos a partir do ano escolar de 2017-2018 e entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Revogado

Resumo

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, que consta em anexo.