Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M

Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02

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DataTextoDiploma
2019-12-31

Revogada, a al e) do n.º 1 do art. 4.º( na redacção do DRR 10/2018/M de 13-jul) do presente diploma, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M - Diário da República n.º 251/2019, Série I de 2019-12-31

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M - Diário da República n.º 251/2019, Série I de 2019-12-31
2019-12-31

Revogada, a al. j) do n.º 1 do art. 3.º, na redacção do presente diploma, da orgânica da Secretaria Regional de Educação, aprovada pelo DRR 20/2015/M, de 11-nov, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M - Diário da República n.º 251/2019, Série I de 2019-12-31

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M - Diário da República n.º 251/2019, Série I de 2019-12-31
2018-07-13

Alterado, com efeitos a 03.02.2018, o art. 4.º (tendo-lhe sido aditada uma al. e) ao n.º 1, prevendo a transição para a Secretaria Regional de Educação do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira) do presente diploma pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13
2018-07-13

Alterado, com efeitos a 03.02.2018, o art. 3.º da orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional aprovada pelo DRR 20/2015/M de 11-nov, na versão republicada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13
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Modificações Produzidas

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Notas:

Nos termos do disposto no art. 6.º, até à aprovação dos diplomas legais que aprovem as novas orgânicas dos serviços a que se refere o artigo anterior, mantêm-se em vigor os atuais.

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Associações
DataTexto
2015-11-11

Altera os arts. 1.º, 2.º, 3.º, 6.º, 10.º, 14.º, 18.º, 25.º, 28.º e 29.º e os anexos I e III, e adita o art. 19.º-A à orgânica da Secretaria Regional de Educação, aprovada pelo DRR 20/2015/M de 11-nov DR.IS [221], e republica-o em anexo

2015-08-07

Determina a transição para a Secretaria Regional de Educação do Gabinete de Assuntos Parlamentares, e do Gabinete de Planeamento e Recursos dos Média, previstos, respetivamente, nos pontos 1.1 e 1.2 do Desp 365/2015 de 07-ago JORAM. IIS [143] (sem ligação jurídica por não constituir objeto de tratamento jurídico pela PCMLEX-DIGESTO)

2015-07-31

Determina a transição para a Secretaria Regional de Educação do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, prevista na al. a) do art. 2.º e art. 3.º da Portaria 130/2015 de 31-jul JORAM.IS [133] (sem ligação jurídica por não constituir objeto de tratamento jurídico pela PCMLEX-DIGESTO)

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