Portaria n.º 308/2017

Diário da República n.º 201/2017, Série I de 2017-10-18

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    308/2017
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ambiente
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 201, de 2017-10-18, Pág. 5696 - 5713
  • Produção de Efeitos:
    2017-10-19, (no dia seguinte ao da sua publicação).

Resumo

Aprova a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Amarante, publicada em plantas e quadro anexos.

Notas ao Texto Integral

No preâmbulo onde se lê «...Despacho n.º 7950/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2017...», deve ler-se «...Despacho n.º 7590/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2017...».