Portaria n.º 308/2017

Diário da República n.º 201/2017, Série I de 2017-10-18

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DiplomaDataTexto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2000 - Diário da República n.º 150/2000, Série I-B de 2000-07-012017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pelo presente diploma, alterada pela Res 150/2007 de ...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2007 - Diário da República n.º 189/2007, Série I de 2007-10-012017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, alterada pelo pres ...
Aviso n.º 2922/2010 - Diário da República n.º 28/2010, Série II de 2010-02-102017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, com a correção pub ...
Aviso n.º 6722/2012 - Diário da República n.º 95/2012, Série II de 2012-05-162017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, com a correção pub ...
Aviso n.º 9429/2014 - Diário da República n.º 158/2014, Série II de 2014-08-192017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, com a correção pub ...
Aviso n.º 13625/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-052017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, com a correção pub ...
Aviso n.º 3598/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-172017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, com a correção pub ...
Aviso n.º 9728/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-232017-10-18Aprovada a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante, aprovada pela Res 65/2000 de 01-jul da PCM, com a manutenção e ...