Decreto n.º 30-A/2017

Diário da República n.º 199/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-16

  • Tipo Diploma:
    Decreto
  • Número:
    30-A/2017
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 199-Supl, de 2017-10-16, Pág. 5674-(2) - 5674-(2)
  • Produção de Efeitos:
    2017-10-16, nos termos do art. 2.º.

Resumo

Declara o luto nacional nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2017 pelas vítimas dos incêndios florestais.