Portaria n.º 301/2017

Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16

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DataTextoDiploma
2021-07-13

Revogada pelo(a) Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13 nos termos do seu art. 2.º

Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13
2019-02-28

Alterados os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 14.º, 15.º, 18.º e 19.º e revogados o n.º 5 do art. 6.º e a al. c) do n.º 1 do art. 9.º do Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, que é republicado, pelo(a) Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28

Portaria n.º 71-B/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28
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