Declaração de Retificação n.º 35/2017

Diário da República n.º 196/2017, Série I de 2017-10-11

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    35/2017
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Finanças
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
    • Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 196, de 2017-10-11, Pág. 5638 - 5638

Resumo

Retifica a Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017.